Termos de Serviço

1. Informações Gerais

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização dos serviços prestados pela MomentumWave, sociedade comercial com sede em Rua da Tecnologia, 123, 4000-001 Porto, Portugal, com o número de contribuinte 123456789.

Ao utilizar os nossos serviços, o Cliente aceita integralmente estes termos e condições.

2. Definições

• Empresa: MomentumWave
• Cliente: Pessoa singular ou coletiva que contrata os nossos serviços
• Serviços: Todos os serviços de armazenamento de dados e suporte técnico
• Equipamentos: Dispositivos de armazenamento fornecidos pela empresa
• Dados: Informações armazenadas nos nossos sistemas

3. Serviços Prestados

A MomentumWave presta os seguintes serviços:

• Configuração e manutenção de servidores de dados
• Implementação de soluções de backup
• Serviços de armazenamento cloud
• Suporte técnico especializado
• Venda de dispositivos de armazenamento
• Consultoria em gestão de dados

4. Condições de Contratação

A contratação dos nossos serviços implica:

• A aceitação integral destes Termos de Serviço
• O fornecimento de informações verdadeiras e atualizadas
• O cumprimento das obrigações de pagamento
• O respeito pelas condições de utilização dos serviços

5. Obrigações do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Utilizar os serviços de forma legal e adequada
• Não armazenar conteúdos ilegais ou prejudiciais
• Manter as credenciais de acesso seguras
• Informar imediatamente sobre problemas de segurança
• Efetuar os pagamentos nos prazos acordados
• Colaborar nas atividades de manutenção programada

6. Obrigações da Empresa

A MomentumWave compromete-se a:

• Prestar os serviços com qualidade e profissionalismo
• Manter a confidencialidade dos dados do Cliente
• Implementar medidas de segurança adequadas
• Fornecer suporte técnico nos horários acordados
• Informar sobre manutenções programadas
• Cumprir os níveis de serviço acordados (SLA)

7. Níveis de Serviço (SLA)

Garantimos os seguintes níveis de serviço:

• Disponibilidade dos Serviços: 99.5% uptime mensal
• Tempo de Resposta: 4 horas para incidentes críticos
• Backup: Cópias de segurança diárias automáticas
• Suporte: 24/7 para clientes premium

8. Preços e Pagamentos

As condições de pagamento incluem:

• Os preços são apresentados em euros, IVA incluído
• Faturação mensal ou anual, conforme acordado
• Pagamentos por transferência bancária ou multibanco
• Prazo de pagamento: 30 dias após emissão da fatura
• Juros de mora: taxa legal em vigor

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.

Os dados do Cliente são tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para prestação dos serviços contratados.

10. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com os nossos serviços e software permanecem propriedade da MomentumWave ou dos seus licenciadores.

O Cliente mantém todos os direitos sobre os dados armazenados nos nossos sistemas.

11. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da MomentumWave está limitada ao valor dos serviços contratados no período de 12 meses, exceto em casos de:

• Dolo ou negligência grave
• Violação de dados por culpa nossa
• Danos pessoais
• Violação de direitos fundamentais

12. Força Maior

Não somos responsáveis por incumprimentos resultantes de eventos de força maior, incluindo:

• Catástrofes naturais
• Falhas de infraestrutura de terceiros
• Ataques cibernéticos de larga escala
• Alterações legislativas supervenientes

13. Rescisão do Contrato

O contrato pode ser rescindido:

• Por acordo entre as partes
• Por incumprimento grave de qualquer das partes
• Com pré-aviso de 30 dias por iniciativa do Cliente
• Com pré-aviso de 60 dias por iniciativa da Empresa

Em caso de rescisão, o Cliente tem 30 dias para recuperar os seus dados.

14. Resolução de Conflitos

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável através de mediação.

Na ausência de acordo, os tribunais competentes são os da comarca do Porto, Portugal.

15. Alterações aos Termos

Estes termos podem ser alterados mediante notificação prévia de 30 dias aos Clientes.

A continuação da utilização dos serviços após a notificação implica a aceitação das alterações.

16. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa e pela regulamentação europeia aplicável.

17. Contactos

Para questões relacionadas com estes termos:

• Email: [email protected]
• Telefone: +351 220 123 456
• Morada: Rua da Tecnologia, 123, 4000-001 Porto, Portugal