Política de Privacidade

1. Introdução

A MomentumWave, com sede em Rua da Tecnologia, 123, 4000-001 Porto, Portugal, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos clientes e visitantes do website.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de Identificação: Nome, endereço de email, número de telefone
Dados de Contacto: Morada postal, informações da empresa
Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas
Dados de Comunicação: Mensagens enviadas através dos nossos formulários de contacto
Dados de Marketing: Preferências de comunicação e subscrição de newsletter

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Prestação dos nossos serviços e suporte técnico
Resposta a pedidos de informações e contactos
Envio de newsletters e comunicações comerciais (com consentimento)
Melhoria da experiência do utilizador no nosso website
Cumprimento de obrigações legais e contratuais
Análise estatística e desenvolvimento de negócio

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

Consentimento: Para envio de newsletters e comunicações comerciais
Execução de Contrato: Para prestação dos nossos serviços
Interesse Legítimo: Para melhoria dos serviços e análise de negócio
Obrigação Legal: Para cumprimento de requisitos legais e fiscais

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

Prestadores de serviços técnicos (hosting, email marketing)
Parceiros comerciais autorizados (apenas com consentimento explícito)
Autoridades competentes (quando legalmente obrigatório)

Nunca vendemos ou alugamos os seus dados pessoais a terceiros.

6. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora da União Europeia. Nestes casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas para proteger os seus dados, incluindo:

Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
Certificações de adequação
Códigos de conduta aprovados

7. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

Dados de clientes: Durante a vigência do contrato + 5 anos
Dados de contactos: 3 anos após último contacto
Dados de newsletter: Até cancelamento da subscrição
Dados de navegação: 2 anos

8. Os Seus Direitos

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso: Solicitar informações sobre os dados que processamos
Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos
Direito de Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
Direito de Limitação: Restringir o processamento dos seus dados
Direito à Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
Direito de Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
Direito de Retirar Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de: [email protected]

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

Encriptação de dados sensíveis
Controlos de acesso rigorosos
Monitorização contínua de segurança
Formação regular dos colaboradores
Avaliações periódicas de segurança

10. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do nosso website ou por email.

12. Contactos

Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos:

Email: [email protected]
Telefone: +351 220 123 456
Morada: Rua da Tecnologia, 123, 4000-001 Porto, Portugal

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).